TRF2 - 5000206-36.2023.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAPHAELA MENDES DANTAS

CPF *63.***.*14-22

Advogados

ALAN LUIS VILELA CARVALHO

OAB: 210010/RJ

CPF *35.***.*58-42

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

CNPJ: 34.034.959/0001-60

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

MAICON CORTES GOMES

OAB: 016988/ES

CPF *18.***.*61-00

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB: 188698/SP

CPF *66.***.*31-40

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR

OAB: 074131/RJ

CPF *13.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

  • 01/08/2025 13:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

  • 01/08/2025 13:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

  • 12/12/2024 14:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

  • 23/09/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/08/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 16/07/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 15/07/2024 22:17

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/07/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/06/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 13/03/2024 17:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/03/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 21/02/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01

  • 19/02/2024 07:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 21:15

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 19/12/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000206-36.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: RAPHAELA MENDES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN LUIS VILELA CARVALHO (OAB RJ210010) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 22/11/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 22/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 17:48

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/08/2023 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 06:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50066258720234025101/RJ

  • 18/04/2023 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 19:02

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/04/2023 14:10. Refer. Evento 7

  • 18/04/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 22:36

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/03/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 12:10

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 17:57

    Determinada a intimação

  • 11/03/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50066258720234025101/RJ

  • 09/03/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 19:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/02/2023 13:41:25)

  • 07/02/2023 18:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 07/02/2023 17:34

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 02/02/2023 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50066258720234025101/RJ

  • 01/02/2023 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50066258720234025101

  • 01/02/2023 10:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 14:39

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/04/2023 14:10

  • 31/01/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/01/2023 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 14:38

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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