26/08/2022 12:56

Baixa Definitiva
10/08/2022 11:24

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50080875920214025001
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Remessa Necessária Cível Nº 5008087-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE BRAZ FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) ADVOGADO: GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/08/2021 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
19/07/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
28/06/2021 15:06

Juntada de Petição
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/05/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 15
07/05/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2021 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
05/05/2021 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2021 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
05/05/2021 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2021 07:44

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 18:16

Conclusos para julgamento
04/05/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/04/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 14:00

Determinada a citação
31/03/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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