15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023295-53.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CASTRUZ COUTINHO ADVOGADO: SERGIO DE ANDREA FERREIRA (OAB RJ079890) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023295-53.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CASTRUZ COUTINHO ADVOGADO: SERGIO DE ANDREA FERREIRA (OAB RJ079890) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2021 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/03/2021 10:41

Transitado em Julgado em 22/03/2021
26/02/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 991172/2020 - EDcl
25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0991172 - EDcl no REsp 1698564 - Publicação prevista para 26/02/2021
24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00991172/2020 - EDcl no REsp 1698564/RJ
11/02/2021 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)
05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 16:12

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991172/2020 - EDcl no REsp 1698564/RJ
10/12/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/12/2020 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016117/2020
10/12/2020 10:47

Protocolizada Petição 1016117/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020
03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 991172/2020 -
02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/12/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 991172/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)
02/12/2020 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 991172/2020
02/12/2020 15:33

Protocolizada Petição 991172/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020
17/11/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020
16/11/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020
28/10/2020 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000708-2020-AJC-2T)
27/10/2020 16:50

Conhecido o recurso de CASTRUZ COUTINHO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
16/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2020
15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2020 15:56

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
19/10/2017 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/10/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
08/09/2017 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012884-69.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fixpar Construcao Civil - Eireli

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000909-87.2020.4.02.5003

Gilson Correia

Uniao

Advogado: Andreia Soares Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5071513-70.2020.4.02.5101

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Anana Producoes Audiovisuais e Eventos L...

Advogado: Antonio Henrique Medeiros Coutinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5071513-70.2020.4.02.5101

Anana Producoes Audiovisuais e Eventos L...

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Advogado: Vitoria Costa Damasceno

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5013506-97.2021.4.02.5118

Francisca de Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 12:13

Exibir Processo