TRF2 - 5013506-97.2021.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2022 15:05
Baixa Definitiva
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14/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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10/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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07/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5579577-23.2022.4.02.9666/TRF (FRANCISCA DE SOUSA)
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11/10/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*39-70 processada no TRF2 com o no. 55795772320224029666/TRF (FRANCISCA DE SOUSA)
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21/09/2022 11:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*39-70
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21/09/2022 11:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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17/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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09/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/09/2022 18:43
Juntada de Petição
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06/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/09/2022 14:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*39-70
-
06/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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03/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/08/2022 16:19
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 15:04
Juntada de Petição
-
25/07/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/07/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2022 16:17
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2022 09:42
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2022 14:45
Determinada a intimação
-
23/05/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 09:32
Juntada de Petição
-
14/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 16:50
Determinada a intimação
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/04/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
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26/04/2022 11:53
Transitado em Julgado
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26/04/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/04/2022 06:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/03/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/03/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2022 12:15
Juntada de Petição
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18/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 13:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/03/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013506-97.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANGELA PEREIRA DE SOUSA (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: FRANCISCA DE SOUSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SALDANHA DE ALMEIDA (OAB RJ204825) ADVOGADO: EDSON VANDER COSTA MACEDO (OAB RJ124683) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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25/02/2022 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
21/02/2022 17:00
Juntada de Petição
-
21/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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27/01/2022 15:19
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2022 13:54
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/12/2021 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/12/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2021 06:03
Juntada de Petição
-
01/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/12/2021 15:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/11/2021 18:21
Conclusos para julgamento
-
08/11/2021 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2021 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 13:49
Determinada a intimação
-
04/11/2021 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 06/10/2021 19:53:19)
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06/10/2021 19:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 06/10/2021 19:26:18)
-
20/09/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2021 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 16:50
Não Concedida a tutela provisória
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01/09/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2021 20:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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23/08/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 15:19
Determinada a intimação
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23/08/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2021 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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