29/06/2025 20:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027036-97.2022.4.02.5001/ESREQUERENTE: THIAGO JARDIM PIMENTAADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)REQUERENTE: ALINE JARDIM PIMENTAADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116463-73.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO)
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116462-88.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO JARDIM PIMENTA)
29/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116461-06.2025.4.02.9666/TRF (ALINE JARDIM PIMENTA)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 51164637320254029666/TRF (LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 51164628820254029666/TRF (LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 51164628820254029666/TRF (THIAGO JARDIM PIMENTA)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 51164610620254029666/TRF (LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO)
05/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 51164610620254029666/TRF (ALINE JARDIM PIMENTA)
04/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
04/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Determinada a intimação
04/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-24
04/04/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
04/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-24
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
19/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-24
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
11/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:02

Determinada a intimação
06/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:21

Juntada de Petição
10/12/2024 10:42

Juntada de Petição
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/11/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
22/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
21/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:03

Decisão final em incidente indeferido
06/11/2024 20:14

Juntada de Petição
03/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 23:14

Juntada de Petição
30/08/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:01

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:53

Determinada a intimação
19/02/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2024 15:08

Juntada de Petição
02/02/2024 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
02/02/2024 10:45

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/11/2023 14:52

Alterado o assunto processual
10/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027036-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALINE JARDIM PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) RECORRIDO: THIAGO JARDIM PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 480
29/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição
14/07/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 18:38

Juntada de Petição
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 11:02

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 18:58

Conclusos para julgamento
29/11/2022 00:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
29/11/2022 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
18/10/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/09/2022 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:38

Determinada a citação
28/09/2022 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/09/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02S)
13/09/2022 11:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 13:44

Determinada a intimação
12/09/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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