TRF2 - 5000553-81.2023.4.02.5005

28/05/2024 21:46

Baixa Definitiva

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2024 12:46

Despacho

25/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024 19:45

Juntada de Petição

05/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/04/2024 10:33

Determinada a intimação

01/04/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 19:09

Decisão interlocutória

29/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/10/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 343

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 21:45

Juntada de Petição

26/04/2023 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

25/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/03/2023 15:40

Julgado procedente o pedido

18/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 14:17

Conclusos para julgamento

17/03/2023 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023 21:13

Juntada de Petição

14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

16/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

16/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 14:29

Distribuído por sorteio

10/02/2023 14:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)