TRF2 - 5040041-85.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO TOLEDO PLAISANT

CPF *29.***.*06-15

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 06:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 11/03/2024 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/01/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5040041-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GERALDO TOLEDO PLAISANT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 178

  • 14/11/2023 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/11/2023 13:50

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 18:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/11/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 24/10/2023 13:27:53)

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 877

  • 31/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/07/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 21/01/2021 16:04

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/01/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2021 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 20:11

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2020 20:11

    Vista ao MP

  • 18/12/2020 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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