TRF2 - 5006166-71.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELIPE VICTOR BARBOSA

CPF *06.***.*40-51

Advogados

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO

OAB: 038749/RJ

CPF *06.***.*66-53

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA

OAB: 071374/RJ

CPF *57.***.*48-00

RENATO DE SOUZA MACEDO

OAB: 176947/RJ

CPF *08.***.*18-74

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB: 230879/RJ

CPF *42.***.*04-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF *26.***.*19-91

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2024 13:58

    Despacho

  • 18/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/04/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 17:45

    Despacho

  • 08/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 19:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04

  • 19/02/2024 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006166-71.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FELIPE VICTOR BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 16/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/10/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 14:53

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2022 19:23

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2022 18:15

    Determinada a citação

  • 25/08/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 20:38

    Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01F)

  • 31/07/2022 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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