TRF2 - 5033701-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 15:21
Baixa Definitiva
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29/01/2024 15:21
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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24/11/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/11/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033701-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCAS BARONI SOARES ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES INTERESSADO: GERLAINE MARIA BARONI SOARES ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 354
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10/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/09/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 17:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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27/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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28/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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28/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 09:47
Indeferida a petição inicial
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22/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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