TRF2 - 5000067-44.2019.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUDIMARCIA BATISTA DIAS

CPF *33.***.*40-21

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 12:39

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2022 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 09/11/2022 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 27/10/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

  • 04/10/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 04/10/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 03/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 22:55

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/09/2022 14:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 17/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 25/07/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 25/07/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 25/07/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:21

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 19/07/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 19/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 18/07/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 18/07/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 13/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 02/07/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 02/07/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 23/06/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 23/06/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000067-44.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 07/06/2022 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 24/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 16/05/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

  • 05/05/2022 12:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/05/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/05/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 28/04/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/04/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 04/04/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/04/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000067-44.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: RUDIMARCIA BATISTA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: GISLANNE OLIVEIRA DO CARMO INTERESSADO: ACLEIDE BATISTA DIAS DE SOUZA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 31/03/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 31/03/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 331

  • 17/03/2022 16:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2022 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 10/03/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 25/02/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/02/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

  • 27/01/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/01/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/01/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/01/2022 20:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/09/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/08/2021 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/08/2021 21:19

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/05/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/05/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 16:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/05/2021 16:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/04/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 11/04/2021 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/04/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/04/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/03/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/03/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/03/2021 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/03/2021 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/03/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 17:52

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2021 08:49

    Juntada de Petição

  • 21/01/2021 08:46

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/11/2020 22:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 03/11/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 27/10/2020 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 18:53

    Determinada a intimação

  • 27/10/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 03/08/2020 18:32

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086049820204025001/ES

  • 08/07/2020 16:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR N�mero: 50086049820204025001/ES

  • 03/06/2020 11:58

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/06/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2020 14:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 13:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2020 16:00

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086049820204025001/ES

  • 15/04/2020 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2020 19:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2020 06:46

    Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50086049820204025001

  • 14/04/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 17:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/04/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/04/2020 15:39

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 07/04/2020 16:45

    Juntada de Petição

  • 30/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2019 17:22

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/10/2019 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/10/2019 15:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 22/10/2019 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 13:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/10/2019 10:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/10/2019 08:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2019 10:36

    Juntada de Petição

  • 11/10/2019 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 08:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/10/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2019 15:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 23/07/2019 15:24

    Juntada de Petição

  • 23/07/2019 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2019 06:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2019 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2019 21:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 15:49

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/07/2019 11:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2019 14:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2019 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2019 12:29

    Juntada de Petição

  • 27/06/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 17:22

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESSMT01S para ESSMT01F)

  • 08/06/2019 11:25

    Juntada de Petição

  • 08/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2019 13:23

    Juntada de Petição

  • 30/04/2019 07:16

    Juntada de Petição

  • 23/04/2019 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2019 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2019 08:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2019 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2019 21:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2019 13:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2019 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 12/04/2019 11:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2019 10:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/04/2019 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/04/2019 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/04/2019 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/04/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000075-53.2021.4.02.5002

Paulo Sergio Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5001804-39.2020.4.02.5006

Conceicao Fatima de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0001447-61.2008.4.02.5105

Casa do Adubo S.A

Os Mesmos

Advogado: Roberta Bortot Cesar

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2016 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0142313-53.2016.4.02.5101

Marcello Jansen de Mello

Uniao

Advogado: Luiz Eduardo Cavalcanti Correa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0142313-53.2016.4.02.5101

Marcello Jansen de Mello

Uniao

Advogado: Luiz Eduardo Cavalcanti Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 19:38

Exibir Processo