TRF2 - 5028548-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MIKAELA SILVA DE SOUZA BORGES

CPF *74.***.*70-00

MARIA APARECIDA BORGES LEAL

CPF *31.***.*59-79

Advogados

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB: 087792/PR

CPF *51.***.*90-70

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB: 046156/PR

CPF *47.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:51

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/01/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/12/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/11/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/11/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028548-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIKAELA SILVA DE SOUZA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB ES034398) ADVOGADO(A): SUELEN ISABEL ESTEVAM DA SILVA (OAB PR105779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO INTERESSADO: MARIA APARECIDA BORGES LEAL (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 333

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2023 11:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 07:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2023 18:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/09/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/03/2023 14:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIKAELA SILVA DE SOUZA BORGES <br/> Data: 21/03/2023 às 08:40. <br/> Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Morae

  • 13/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 12:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 04/11/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/11/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIKAELA SILVA DE SOUZA BORGES <br/> Data: 26/01/2023 às 15:20. <br/> Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Morae

  • 17/10/2022 15:24

    Despacho

  • 15/10/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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