TRF2 - 5012097-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 19:48
Recebidos os autos do STJ
-
01/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
06/09/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012097462023402000020240906154820
-
06/09/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:13
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/07/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 17:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012097-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
22/03/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 19:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2024 21:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/02/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012097-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
07/11/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 14:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2023 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
11/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2023 19:11
Juntada de Petição
-
04/08/2023 09:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 50019482520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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