STJ - 5012097-46.2023.4.02.0000

18/03/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

24/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145827/2025

24/02/2025 14:02

Protocolizada Petição 145827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 877579/2024 - AgInt

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877579 - AgInt no REsp 2169258 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877579/2024 - AgInt no REsp 2169258/RJ

07/02/2025 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 87036/2025

07/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 87036/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2025

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877579/2024 - AgInt no REsp 2169258/RJ

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 877579/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 877579/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 877579/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 877579/2024

04/10/2024 15:25

Protocolizada Petição 877579/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814554/2024

17/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 814554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA e não-provido ou denegada

09/09/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO