TRF2 - 5011038-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007808-35.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 36
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2023 15:25
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011038-57.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 80) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
06/09/2022 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/08/2022 18:54:08)
-
03/08/2022 18:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/08/2022 18:54:08)
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03/08/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2022 18:50
Despacho
-
01/08/2022 20:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50138718220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
10/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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