TRF2 - 5015036-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA DIAS

CPF *65.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

  • 09/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015036-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA MARIA DIAS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 03/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/07/2024 10:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2024 15:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 19:10

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/04/2024 16:58

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 26/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015036-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA MARIA DIAS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 22/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/02/2024 17:57

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/02/2024 18:09

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 12:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/02/2024 14:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015036-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA MARIA DIAS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 16/11/2023 11:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/11/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 11:39:14)

  • 28/09/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2023 11:39:14)

  • 27/09/2023 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/09/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 00:00

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 23:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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