TRF2 - 5015933-27.2023.4.02.0000

29/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 799615/2025

29/08/2025 18:10

Protocolizada Petição 799615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

22/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/08/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 485077/2025

29/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 485077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

19/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500878379. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO