TRF2 - 5000574-69.2023.4.02.5001

09/05/2024 15:17

Baixa Definitiva

07/05/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2024 06:28

Juntada de Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/02/2024 17:54

Despacho

21/02/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

16/02/2024 09:02

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 23:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/11/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2023 16:44

Conclusos para julgamento

12/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2023 18:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023 18:13

Determinada a citação

15/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2023 18:01

Determinada a intimação

10/01/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio