15/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:07

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007351-39.2020.4.02.5110/RJEXEQUENTE: ALANA KATHLEEN SABINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC, declarando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.
05/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:29

Homologada a Transação
04/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
18/04/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/04/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:45

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/09/2024 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:02

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50073513920204025110/TRF2
06/08/2021 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
06/08/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/08/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2021 19:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
30/07/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64, 65 e 66
15/06/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2021 14:30

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 22:46

Conclusos para julgamento
31/05/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2021 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2021 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 09:50

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2021 11:21

Conclusos para julgamento
14/04/2021 05:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/04/2021 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2021 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2021 14:18

Conclusos para julgamento
22/03/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 11:43

Juntada de Petição
11/03/2021 11:39

Juntada de Petição
11/03/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/02/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2021 16:09

Autos com Juiz para Sentença
23/02/2021 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2021 12:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/01/2021 00:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 00:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/01/2021 17:38

Juntada de Petição
18/12/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
05/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/11/2020 14:24

Determinada a citação
11/11/2020 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 16:59

Juntada de Petição
09/11/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
23/10/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2020 09:31

Determinada a intimação
22/10/2020 19:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
22/10/2020 19:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
22/10/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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