07/09/2025 18:14

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:01

Despacho
01/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027080-68.2025.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINE CONTANI LIMA)
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027079-83.2025.4.02.9445/TRF (ENEIAS MUNIZ SILVEIRA)
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027077-16.2025.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINE CONTANI LIMA)
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027076-31.2025.4.02.9445/TRF (ENEIAS MUNIZ SILVEIRA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-08 processada no TRF2 com o no. 50270771620254029445/TRF (ANNA CAROLINE CONTANI LIMA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-08 processada no TRF2 com o no. 50270763120254029445/TRF (ENEIAS MUNIZ SILVEIRA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50270806820254029445/TRF (ANNA CAROLINE CONTANI LIMA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-95 processada no TRF2 com o no. 50270798320254029445/TRF (ENEIAS MUNIZ SILVEIRA)
28/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-95
28/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-08
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 115
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000396-31.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZEXEQUENTE: ENEIAS MUNIZ SILVEIRAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-95
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-08
17/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000396-31.2021.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZEXEQUENTE: ENEIAS MUNIZ SILVEIRAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289)ADVOGADO(A): BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 99 - 27/05/2025 - Despacho
29/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:23

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
27/05/2025 13:03

Despacho
26/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:48

Decisão interlocutória
07/03/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:16

Decisão interlocutória
16/01/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 00:22

Juntada de Petição
10/12/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:55

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:50

Decisão interlocutória
27/09/2024 00:14

Juntada de Petição
21/09/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:51

Determinada a intimação
18/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:58

Determinada a intimação
29/07/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 05:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50003963120214025118/TRF2
17/08/2021 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
17/08/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021 13:48

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/07/2021 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2021 01:26

Juntada de Petição
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 18:04

Julgado procedente o pedido
15/06/2021 18:41

Conclusos para julgamento
26/05/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2021 18:26

Determinada a intimação
07/05/2021 09:16

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/02/2021 14:52

Juntada de Petição
24/02/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/02/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 14:41

Concedida a Medida Liminar
23/02/2021 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2021 16:31

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2021 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 14:07

Determinada a citação
03/02/2021 07:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001382-96.2022.4.02.5005

Rosane Vieira Nobre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5091222-86.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jovinter Rio Transporte de Cargas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5105482-71.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Presidente S/A

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5009391-56.2022.4.02.5002

Vanda Teixeira Pintor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5000396-31.2021.4.02.5118

Eneias Muniz Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bianca Michelle Contani Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:08

Exibir Processo