TRF2 - 5105482-71.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A

CNPJ: 33.265.695/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2024 03:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/05/2024 23:40

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2024 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 19:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 11:02

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/03/2024 02:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2024

  • 05/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105482-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A EDITAL Nº 510012083763 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A,  PROCESSO 51054827120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A, CNPJ: 33.***.***/0001-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 04967 601803/2022-32, 04967 601793/2022-35, 04967 601796/2022-79, 04967 601801/2022-43, 04967 601799/2022-11, 04967 601809/2022-18, 04967 601813/2022-78, 04967 601802/2022-98, 04967 601797/2022-13, 04967 601810/2022-34, 04967 601814/2022-12, 04967 601805/2022-21, 04967 601798/2022-68, 04967 601807/2022-11, 04967 601811/2022-89, 04967 601800/2022-07, 04967 601806/2022-76, 04967 601812/2022-23, 04967 601794/2022-80, 04967 601804/2022-87, 04967 601808/2022-65 e 04967 601795/2022-24, inscrição n.º 72 6 22 008532-10, 72 6 22 008529-15, 72 6 22 008526-72, 72 6 22 008525-91, 72 6 22 008527-53, 72 6 22 008528-34, 72 6 22 008530-59, 72 6 22 008531-30, 72 6 22 008534-82, 72 6 22 008533-00, 72 6 22 008517-81, 72 6 22 008523-20, 72 6 22 008536-44, 72 6 22 008535-63, 72 6 22 008538-06, 72 6 22 008537-25, 72 6 22 008520-87, 72 6 22 008519-43, 72 6 22 008518-62, 72 6 22 008524-00, 72 6 22 008522-49 e 72 6 22 008521-68, para crédito a favor da exequente de R$ 396.810,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 605612164523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/12/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/12/2023 21:54

    Intimação por Edital

  • 04/12/2023 21:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 17:20

    Expedição de Edital - citação

  • 04/12/2023 13:31

    Determinada a citação

  • 04/12/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 04/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 21:35

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 13:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/10/2023 21:37

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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