TRF2 - 5002314-86.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO MADEIRA

CPF *52.***.*24-53

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 02/09/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 13:18

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 12/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 07/08/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 15:08

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 08:40

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:28

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009358-66.2023.4.02.9388/TRF (RONALDO MADEIRA)

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 26/05/2024 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/05/2024 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50093586620234029388/TRF2

  • 20/05/2024 18:46

    Expedição de ofício

  • 20/05/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:18

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 23/04/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 16:34

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2024 00:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50093586620234029388/TRF2

  • 17/04/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 30/12/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089139-79.2023.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 28/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 09/11/2023 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50891397920234029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 05/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50093586620234029388/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 05/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50093586620234029388/TRF (RONALDO MADEIRA)

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 02/11/2023 14:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-11

  • 25/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 17:37

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 06/10/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 19/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 18:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-11

  • 14/09/2023 17:20

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:56

    Despacho

  • 15/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 10/07/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/06/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/04/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:48

    Despacho

  • 25/04/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 02/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 09/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 14:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/11/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/11/2022 17:15

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 06/10/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 22:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/10/2022 22:40

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 09/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 09:45

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/07/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/06/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 21:48

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 07/06/2022 13:47

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002314-86.2019.4.02.5006/ES (Aditamento: 666) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RONALDO MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 666

  • 09/11/2021 19:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2021 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/10/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 05/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 16:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 11/09/2021 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2021 11:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/08/2021 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 17:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2021 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2021 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 22:43

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 11:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2020 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 15:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/08/2020 18:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/08/2020 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 06/07/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 18:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/06/2020 20:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 29/04/2020 17:14

    Juntada de Petição

  • 17/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2020 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2020 22:19

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 20/12/2019 13:41

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/12/2019 15:43

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2019 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 22:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/11/2019 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2019 13:52

    Juntada de Petição

  • 04/10/2019 08:05

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2019 10:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 10:19

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/09/2019 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2019 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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