15/07/2022 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
15/07/2022 17:21

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
15/07/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/07/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/05/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2022 19:49

Juntada de Petição
20/05/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/05/2022 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/05/2022 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5007799-82.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BERTOLINI SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ELY SILVEIRA (OAB RS072789) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 72
20/04/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/04/2022 00:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/04/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/03/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:40

Juntado(a)
09/03/2022 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:40

Juntado(a)
08/03/2022 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 149
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/01/2022 14:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/01/2022 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2020 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/11/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
26/11/2020 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/11/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
26/11/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/11/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
25/11/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 12:05

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/11/2020 12:05

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
24/11/2020 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2020 16:01

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/11/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
11/11/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2020 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/09/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/09/2020 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/08/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2020 07:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/08/2020 07:10

Juntado(a)
18/08/2020 00:30

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/07/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020
17/07/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2020 19:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2020 13:00:00 Sequencial: 36
16/07/2020 21:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2020 08:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/06/2020 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/06/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2020 19:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/06/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/05/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 16:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2020 15:54

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/05/2020 03:46

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
21/05/2020 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/05/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/05/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/05/2020 04:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 03:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2020 12:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 49
03/04/2020 10:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
02/04/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/03/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/03/2020 13:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
31/03/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 13:41

Distribuído por prevenção - Número: 50042936620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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