STJ - 5014763-88.2021.4.02.0000

23/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 488071/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488071 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314113 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488071/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314113/RJ

12/09/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 488071/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314113/RJ

03/07/2023 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 17:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583638/2023

16/06/2023 18:23

Protocolizada Petição 583638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 488071/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488071/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 488071/2023

23/05/2023 20:29

Protocolizada Petição 488071/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 325874/2023 - EDcl

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325874 - EDcl no AREsp 2314113 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Embargos de Declaração de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Não-acolhidos

26/04/2023 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378116/2023

26/04/2023 19:43

Protocolizada Petição 378116/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 325874/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 325874/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

11/04/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 325874/2023

11/04/2023 19:58

Protocolizada Petição 325874/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

30/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:11

Não conhecido o recurso de PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

17/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 08:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/03/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO