TRF2 - 5053049-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
15/05/2023 10:01
Recebidos os autos do STJ
-
30/11/2022 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/11/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/11/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 13:11
Recurso Especial Admitido
-
11/11/2022 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/11/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 17:06
Despacho
-
04/11/2022 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/11/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/10/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5053049-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: MILTON JI (EXECUTADO) APELADO: JOCENIRA FERREIRA JI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2022 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5053049-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PIN-XAN CLINICA MEDICA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: MILTON JI (EXECUTADO) APELADO: JOCENIRA FERREIRA JI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
05/07/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
-
29/06/2022 13:08
Alterado o assunto processual
-
29/06/2022 12:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 12:33
Declarada incompetência
-
28/06/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009149-37.2021.4.02.5001
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Talita Emidio Andrade Soares
Advogado: Mila Vallado Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 12:54
Processo nº 5006978-69.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Nova Zona Sul LTDA - EPP
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2019 13:13
Processo nº 5050553-59.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Racoes do Engenho Eireli
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 12:35
Processo nº 5050553-59.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Marcelo de Oliveira Miceli
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 17:30
Processo nº 5049030-46.2020.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 13:54