TRF2 - 5000266-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 07:40
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 07:39
Transitado em Julgado
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000266-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VALDIR DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS (OAB RJ239971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
03/05/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/02/2024 07:45
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000266-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VALDIR DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS (OAB RJ239971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 16:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 16:49
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2023 21:24
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 597 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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