TRF2 - 5006935-87.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE FONTES VIEIRA DE CARVALHO

CPF *18.***.*10-70

Advogados

CAROLINA CALLEGARI GOIS

OAB: 026814/ES

CPF *13.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-45 processada no TRF2 com o no. 51750829320254029666/TRF (CAROLINA CALLEGARI GOIS)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-45 processada no TRF2 com o no. 51750811120254029666/TRF (CAROLINA CALLEGARI GOIS)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-45 processada no TRF2 com o no. 51750811120254029666/TRF (ANDRE FONTES VIEIRA DE CARVALHO)

  • 08/09/2025 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-45

  • 22/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 05/08/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/08/2025 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2025 18:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-45

  • 04/08/2025 17:36

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2025 11:19

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-45

  • 28/07/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/06/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 20:12

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 15:39

    Juntado(a)

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2025 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 26/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 23/05/2025 08:12

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:17

    Determinada a intimação

  • 22/05/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 15:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/05/2025 15:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/05/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 10:25

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 14/04/2025 14:11

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/04/2025 12:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2025 12:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:44

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/02/2024 12:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 16:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 16:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/12/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006935-87.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDRE FONTES VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 275

  • 03/11/2023 09:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/11/2023 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 17:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 18:32

    Determinada a citação

  • 24/10/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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