TRF2 - 5017427-58.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/03/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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08/03/2024 15:00
Transitado em Julgado
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017427-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELINALDO LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ANA LUCIA DE OLIVEIRA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: SANDRO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MISLENE GONCALVES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: MARIA DENISE LICATA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: IVANIA DA APARECIDA CAMPANUCE TEMPERINE (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: ELSA DE FATIMA BARBOSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: PAULO DE TARSO PIMENTEL CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) APELADO: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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