TRF2 - 5000389-36.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 18:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/06/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2025 20:42
Decisão interlocutória
-
15/06/2025 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2025 20:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/06/2025 10:50
Juntada de Petição
-
12/06/2025 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 05:36
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 05:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/05/2025 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/05/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
05/05/2025 10:40
Juntado(a)
-
04/04/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/03/2025 19:00
Despacho
-
17/03/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 17:18
Juntado(a)
-
13/03/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 04:56
Despacho
-
10/03/2025 18:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P04664357702-CHEFE
-
10/03/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:50
Despacho
-
17/12/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2024 10:28
Juntada de Petição
-
27/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/12/2023 15:46
Intimação por Edital
-
06/12/2023 15:46
Intimação por Edital
-
06/12/2023 15:46
Intimação por Edital
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000389-36.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIA FERREIRA ALMEIDA EXECUTADO: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: RICARLOS - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 500002655272 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: FLAVIA FERREIRA ALMEIDA, CPF: *08.***.*92-80.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 936.199,52, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50003893620204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72 2 18 000376-97, 72 6 18 005817-52 e 72 6 15 004317-04.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
-
20/11/2023 16:30
Expedição de Edital - intimação
-
23/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/08/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2023 16:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2023 18:54
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
03/05/2023 18:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/04/2023 14:18
Juntado(a)
-
07/04/2023 06:36
Juntado(a)
-
09/03/2023 21:41
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 17:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/10/2022 17:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/08/2022 08:55
Determinada a citação
-
13/05/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2021 11:32
Juntada de Petição
-
18/07/2021 11:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2021 22:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2021 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2021 18:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 09:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 05:04
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 21:16
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03F)
-
27/02/2020 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 18:42
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/01/2020 16:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
26/01/2020 23:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/01/2020 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002614-55.2022.4.02.5002
Vera Lucia Carvalho Varela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 13:09
Processo nº 5065464-76.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Imexbra Trading SA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 12:41
Processo nº 5032638-69.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliete Nascimento Candeia
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 18:06
Processo nº 5024526-14.2022.4.02.5001
Valdinete Ribeiro Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:19
Processo nº 5007494-27.2021.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Romulo Rangel dos Santos
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 15:17