TRF2 - 5026893-45.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 18:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 07:42
Decisão interlocutória
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23/05/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 07:40
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 14:09
Juntada de Petição
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/01/2024 09:54
Juntado(a)
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19/01/2024 16:12
Juntado(a)
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07/12/2023 12:34
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026893-45.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA GAUCHAO EIRELI EDITAL Nº 500002699941 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de POSTO DE GASOLINA GAUCHAO EIRELI - 19.***.***/0001-40, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 32.574,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50268934520214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP com base na CDA nº 40.***.***/1221-54), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 32.574,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 01/12/2023. -
05/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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01/12/2023 17:03
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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30/08/2023 18:59
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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30/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 10:21
Juntado(a)
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09/06/2023 15:26
Juntado(a)
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09/03/2023 13:41
Juntado(a)
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15/11/2022 05:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/11/2022 05:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/08/2022 00:09
Juntada de Petição
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02/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2022 12:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/02/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 15:46
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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27/07/2021 15:01
Determinada a citação
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27/07/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2021 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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