TRF2 - 5008645-60.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008645-60.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 18:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
17/06/2024 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/06/2024 20:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
04/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2024 09:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/05/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008645-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 745
-
31/01/2024 12:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/12/2023 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/12/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008645-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLETE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 288
-
11/10/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2023 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/10/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 16:30
Juntada de Petição
-
23/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 21:41
Determinada a citação
-
13/04/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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