TRF2 - 5010431-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/06/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
30/12/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010431332023402510120241230131758
-
27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 15:28
Despacho
-
27/12/2024 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/12/2024 17:19
Juntada de Petição
-
16/12/2024 19:22
Juntada de Petição
-
28/11/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
23/10/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/10/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 20:54
Recurso Especial não admitido
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
18/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/10/2024 11:38
Juntada de Petição
-
27/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
26/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2024 16:02:53)
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010431-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RODOVIARIO LIDER S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
15/05/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/04/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2024 15:05
Juntada de Petição
-
11/04/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/04/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 18:51
Sentença confirmada - por maioria
-
12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5010431-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RODOVIARIO LIDER S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
02/02/2024 13:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
01/02/2024 14:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010431-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: RODOVIARIO LIDER S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
24/11/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2023 05:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2023 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
10/11/2023 15:54
Alterado o assunto processual
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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