TRF2 - 5044128-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 99
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 99
-
01/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 99
-
01/09/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2025 15:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/08/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149486-10.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
31/08/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149485-25.2025.4.02.9666/TRF (FILIPE RICARDO ROSA)
-
05/08/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 51494861020254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 51494852520254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 51494852520254029666/TRF (FILIPE RICARDO ROSA)
-
01/07/2025 17:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-14
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044128-54.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: FILIPE RICARDO ROSAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 11:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-14
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-14
-
06/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2025 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2025 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 21:24
Determinada a intimação
-
23/04/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
21/04/2025 23:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
21/04/2025 23:34
Transitado em Julgado
-
20/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 08:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 08:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/01/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/01/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 18:34
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
09/01/2024 07:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/01/2024 17:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
20/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2023 14:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044128-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FILIPE RICARDO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 305
-
21/11/2023 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2023 08:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 18:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2023 16:19
Juntada de Petição
-
16/11/2023 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 16:23
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 13:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 10:54
Juntada de Petição
-
13/11/2023 23:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 23:01
Determinada a citação
-
13/11/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000226-95.2021.4.02.5106
Eloi de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2021 11:50
Processo nº 5001493-89.2022.4.02.5002
Gilson Martins da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nazira Costalonga Cade Baiense
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5000299-20.2023.4.02.5002
Fatima Maria Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5090660-77.2023.4.02.5101
Seimob Sociedade de Empreendimentos Imob...
Uniao
Advogado: Emi Nishio Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2023 23:01
Processo nº 5090660-77.2023.4.02.5101
Ferbi Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Gerente Regional da Superintendencia do ...
Advogado: Isabella Akemi Nishio Graziadio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 12:04