TRF2 - 5090660-77.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 42.581.553/0001-25

SEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 42.508.101/0001-18

Advogados

EMI NISHIO VIEIRA

OAB: 085979/RJ

CPF *80.***.*01-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 09:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/02/2024 09:13

    Transitado em Julgado

  • 22/02/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5090660-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: SEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) PARTE AUTORA: FERBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 24/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2023 05:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 14:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/11/2023 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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