TRF2 - 5007098-50.2021.4.02.5002

04/04/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001446-47.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 65

05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/11/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2023 10:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023 13:37

Retirado de pauta

11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 668

16/07/2023 11:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 15:22

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 11:34

Determinada a intimação

31/01/2023 10:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2023 19:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022 07:23

Conclusos para julgamento

23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022 17:07

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022 15:21

Conclusos para julgamento

14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 17:40

Despacho

02/05/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022 15:15

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022 12:06

Juntada de Certidão

10/09/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 16:59

Determinada a intimação

26/08/2021 23:34

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 11:48

Distribuído por sorteio