TRF2 - 5015415-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015415372023402000020241105161826
-
05/11/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 15:25
Recurso Extraordinário admitido
-
05/11/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 15:25
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
19/10/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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14/10/2024 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/10/2024 08:32
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
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02/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:50)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015415-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNALDO LUIZ PAGANINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALCY GLAUCOS SABOIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AMAURI DUARTE MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANDRE CEZAR MEDICI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
30/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/07/2024 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
06/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015415-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNALDO LUIZ PAGANINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALCY GLAUCOS SABOIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AMAURI DUARTE MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANDRE CEZAR MEDICI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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24/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
18/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
08/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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26/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 07:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015415-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNALDO LUIZ PAGANINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALCY GLAUCOS SABOIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AMAURI DUARTE MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANDRE CEZAR MEDICI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
02/02/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
02/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015415-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AGNALDO LUIZ PAGANINI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANDRE CEZAR MEDICI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: AMAURI DUARTE MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALCY GLAUCOS SABOIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
23/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
29/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 19:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2023 19:11
Decisão interlocutória
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29/09/2023 10:55
Juntada de Certidão
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29/09/2023 10:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 50067471920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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