27/02/2023 10:38

Baixa Definitiva
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/02/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:51

Determinado o Arquivamento
02/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50114447220204025101
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5011444-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: HIDRACLIMA PECAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/09/2021 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
25/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2021 08:51

Juntada de Petição
23/08/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2021 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2021 10:25

Juntada de Petição
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2021 10:38

Juntada de Petição
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2021 17:48

Concedido o Habeas Data
04/11/2020 18:25

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2020 12:34

Juntada de Petição
19/09/2020 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/09/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/09/2020 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
02/03/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 13:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/02/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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