TRF2 - 0125730-53.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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28/02/2023 14:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/11/2022 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/11/2022 17:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
25/11/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 12:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 15:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/11/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 11:02
Juntada de Petição
-
13/10/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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26/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2022 17:58
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 12:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/09/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/08/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2022 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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08/08/2022 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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08/08/2022 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
08/08/2022 10:55
Juntada de Petição
-
08/08/2022 10:54
Juntada de Petição
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
16/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALCIMARA RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
07/06/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2022 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/06/2022 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
02/06/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2022 14:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/05/2022 11:30
Juntada de Petição
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 13:07
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0125730-53.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALCIMARA RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/04/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2022 15:42
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB18)
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12/04/2022 15:39
Juntada de Certidão
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12/04/2022 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 12/04/2022 15:37:29)
-
12/04/2022 15:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
12/04/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 15:24
Despacho
-
12/04/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/04/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 15:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 15:33
Despacho
-
08/04/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/04/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2022 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/03/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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