TRF2 - 5023113-34.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
21/05/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 22:53
Determinada a intimação
-
21/05/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
-
19/04/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023113-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 886) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO ANTONIO BARBOSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
22/02/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 886
-
16/02/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/01/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
13/12/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 06:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 16:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023113-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO ANTONIO BARBOSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 608
-
21/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/10/2023 17:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
05/10/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/09/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/09/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:39
Determinada a intimação
-
20/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
12/08/2023 14:01
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
12/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2023 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2021 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/12/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/11/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 18:18
Determinada a intimação
-
04/11/2021 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/11/2021 14:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
04/11/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/09/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/08/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
13/08/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 19:10
Determinada a intimação
-
06/04/2021 09:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2021 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2021 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 07:58
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 16:51
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
11/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
28/01/2021 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:21
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2021 17:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
18/01/2021 09:04
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
17/01/2021 20:22
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/01/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
08/12/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/12/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 15:44
Determinada a intimação
-
03/12/2020 21:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/12/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/11/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/11/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/11/2020 16:43
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
04/11/2020 12:55
Autos com Juiz para Sentença
-
03/11/2020 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2020 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2020 19:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/10/2020 16:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 16:27
Determinada a citação
-
05/10/2020 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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