TRF2 - 5099312-83.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/05/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:39
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/02/2025 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2025 13:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2025 12:40
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 22:32
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 16:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007242-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 21, 31
-
10/09/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072428720244020000/TRF2
-
07/08/2024 09:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007242-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18
-
05/08/2024 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072428720244020000/TRF2
-
06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/06/2024 19:06
Determinada a intimação
-
10/06/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007242-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/06/2024 22:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072428720244020000/TRF2
-
29/05/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50072428720244020000/TRF2
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30/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/04/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/04/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
20/04/2024 00:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2024 00:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2024 00:04
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:31
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 15/04/2024 19:37:32)
-
15/04/2024 19:33
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:11
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 22:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 22:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099312-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO DIAS CORREA EDITAL Nº 510012115928 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) EDUARDO DIAS CORREA, CPF/CNPJ: *01.***.*48-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50993128320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 70.177,48 e 42.241,69 (setenta mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (22/09/2023 15:51:45), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012202937943 e 7012102914461, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/12/2023 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 17:00
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 11:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2023 12:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:18
Determinada a citação
-
25/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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