19/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 19/04/2024
21/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024 06:10

Conheço do agravo de BELINE JOSÉ SALLES RAMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 646477/2023 - AgInt
23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0646477 - AgInt no AREsp 2360393 - Publicação prevista para 24/10/2023
21/10/2023 18:50

Revogada decisão anterior datada de 06/06/2023
29/09/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
29/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito
14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646477/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1582.
03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 646477/2023 -
30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 646477/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)
29/06/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 646477/2023
29/06/2023 20:22

Protocolizada Petição 646477/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023
09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
06/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/05/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5007209-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVANTE: ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVANTE: SITO KOWSMANN ADVOGADO: NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO: SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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