TRF2 - 5010384-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADEMIR TURQUES DOS SANTOS

CPF *79.***.*78-91

Advogados

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS

OAB: 009219/ES

CPF *75.***.*18-86

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB: 015714/ES

CPF *06.***.*26-07

DAVID RAMOS VIEIRA

OAB: 016762/ES

CPF *06.***.*48-47

ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA

OAB: 135534/RJ

CPF *48.***.*52-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

  • 11/09/2025 18:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 535

  • 03/09/2025 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/06/2025 15:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/06/2025 01:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 18:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2025 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/06/2025 16:17

    Despacho

  • 08/01/2025 19:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/01/2025 19:40

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/03/2024 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/03/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/02/2024 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/12/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 14:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 19/12/2023 14:53

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 19:51

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 18/12/2023 19:51

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/12/2023 18:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010384-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 604) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ADEMIR TURQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219) ADVOGADO(A): ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA (OAB RJ135534) ADVOGADO(A): DAVID RAMOS VIEIRA (OAB ES016762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 604

  • 14/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/11/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 16/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 01/12/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/07/2022 19:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 00050976420134025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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