15/09/2025 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
13/09/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 06:00

Juntado(a)
10/09/2025 05:57

Juntado(a)
04/09/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 16:21

Despacho
03/09/2025 01:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:23

Determinada a intimação
21/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 21:07

Despacho
15/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011097-96.2021.4.02.5103/RJ INTERESSADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): PATRICIA REGINA MONTORO PERES DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, por 30 dias, a dilação de prazo requerida.

Intime-se.
07/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:12

Determinada a intimação
07/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição
18/06/2025 15:03

Juntado(a)
18/06/2025 14:56

Juntado(a)
11/06/2025 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 17:35

Despacho
11/06/2025 17:00

Juntado(a)
11/06/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/06/2025 16:11

Expedição de ofício
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011097-96.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE SERGIO CAETANOADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623)ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA GOMES (OAB RJ233520)ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644) DESPACHO/DECISÃO Defiro, em parte, os requerimentos formulados pelo autor, no evento 105, PET1.

Oficie-se à PETROBRÁS S.A., na Base Operacional Geólogo Carlos Walter Marinho Campos, para que, no prazo de 30 dias, apresente nestes autos Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP de eventual técnico de instrumentação SR que exerça função no setor de instrumentação da GPP-E&P/EAEP/GMC/CAEP e BC/ENGP/EFDEA e/ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e/ou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA quanto ao setor de instrumentação da GPP-E&P/EAEP/GMC/CAEP e BC/ENGP/EFDEA.

Além disso, oficie-se novamente à empresa ELFE ÓLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. (ou AXIA MANUTENÇÃO S.A.), por meio do e-mail do remetente no evento 94, EMAIL1, nos termos da alínea "b" da p. 4 do evento 73, PET1.

Prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de multa por caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art, 77, IV).

Ressalte-se que, a menos que haja obstáculo intransponível, o que demanda manifestação nestes autos, a ordem judicial deve ser integralmente cumprida.

Com a vinda das informações, dê-se vista às partes, por 5 dias úteis.

Após, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:43

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:35

Determinada a intimação
28/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:56

Decisão interlocutória
14/03/2025 17:22

Juntado(a)
06/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:22

Determinada a intimação
04/02/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 22:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 19:24

Despacho
17/12/2024 01:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005184-07.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71
05/12/2024 22:20

Decisão interlocutória
06/11/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:16

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/07/2024 18:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:46

Decisão interlocutória
14/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:51

Decisão interlocutória
03/04/2024 19:21

Juntado(a)
03/04/2024 19:16

Juntado(a)
21/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50110979620214025103
25/09/2023 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
25/09/2023 13:23

Alterado o assunto processual
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 14:10

Juntada de Petição
21/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 18:26

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 21:36

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 12:45

Conclusos para julgamento
26/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 14:10

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 13:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:06

Decisão interlocutória
25/11/2021 21:27

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 21:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 757,88 em 24/11/2021 Número de referência: 876634
18/11/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:39

Decisão interlocutória
18/11/2021 07:38

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 07:38

Juntado(a)
03/11/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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