TRF2 - 5026491-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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21/05/2025 17:02
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2025 17:22
Prejudicado o recurso
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12/11/2024 11:31
Juntada de Petição
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2024 20:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026491-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
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22/08/2022 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/08/2022 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
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12/08/2022 13:50
Alterado o assunto processual
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12/08/2022 11:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 11:31
Declarada incompetência
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09/08/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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