28/07/2023 19:54

Baixa Definitiva
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:24

Decisão interlocutória
18/05/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/01/2023 11:01

Juntada de Petição
13/01/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/01/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/12/2022 19:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/11/2022 20:37

Despacho
30/11/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 23:04

Decisão interlocutória
19/07/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50880435220204025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088043-52.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 554) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: eduardo da luz baptista (OAB RJ204962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/09/2021 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
13/09/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:23

Determinada a intimação
10/08/2021 08:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2021 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2021 23:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
24/06/2021 15:23

Juntada de Petição
23/06/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
21/06/2021 20:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/06/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/06/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 10:41

Concedida a Segurança
20/05/2021 16:04

Conclusos para julgamento
20/05/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2021 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2021 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 19:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
11/03/2021 19:52

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/12/2020 Número de referência: 758660
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:40

Determinada a intimação
14/12/2020 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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