TRF2 - 5004084-37.2021.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 15:15
Baixa Definitiva
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24/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 21:08
Despacho
-
28/07/2022 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2022 19:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50040843720214025106
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5004084-37.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO RAMOS FIGUEIREDO (OAB RJ207087) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2022 13:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2022 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
-
08/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2022 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
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12/02/2022 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2022 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2022 13:40
Intimado em Secretaria
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15/01/2022 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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07/01/2022 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/12/2021 14:28
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 18:30
Concedida a Segurança
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10/12/2021 22:03
Conclusos para julgamento
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09/12/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/11/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 09:28
Juntada de Petição
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28/10/2021 09:51
Intimado em Secretaria
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28/10/2021 09:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2021 16:01
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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25/10/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 15:17
Despacho
-
25/10/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2021 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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