08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição
03/04/2025 04:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:45

Determinada a intimação
01/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:38

Juntada de Petição
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:16

Determinada a intimação
03/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:31

Determinada a intimação
14/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/12/2024 15:41

Expedição de ofício
20/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071880-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCIDES DE SOUZA EDITAL Nº 510013929301 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALCIDES DE SOUZA, PROCESSO 50718802620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALCIDES DE SOUZA, CPF: *69.***.*42-04, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 55, bem como para opor embargos.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 662758085522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/08/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/08/2024 04:14

Intimação por Edital
11/08/2024 04:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
07/08/2024 16:13

Expedição de Edital - intimação
06/08/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:22

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:07

Juntada de Petição
18/07/2024 23:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 10/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071880-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCIDES DE SOUZA EDITAL Nº 510013261495 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALCIDES DE SOUZA, PROCESSO 50718802620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALCIDES DE SOUZA, CPF: *69.***.*42-04, para tomar(em) ciência da indipsonibilidade efetivada no evento 36. Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 662758085522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
22/05/2024 12:28

Intimação por Edital
22/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
21/05/2024 10:26

Expedição de Edital - intimação
09/05/2024 15:31

Despacho
09/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:05

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 18:41

Decisão interlocutória
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2024 00:20

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
11/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071880-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCIDES DE SOUZA EDITAL Nº 510012107049 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALCIDES DE SOUZA, PROCESSO 50718802620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALCIDES DE SOUZA, CPF: *69.***.*42-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448602357202271, 14966012418202018 e 12448603159201929, inscrição n.º 7012203161400, 7042003049730, 7011902759209 e 7042003049810, para crédito a favor da exequente de R$ 123.448,45, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 662758085522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/12/2023 02:40

Intimação por Edital
10/12/2023 02:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
06/12/2023 16:18

Expedição de Edital - citação
01/12/2023 15:26

Determinada a citação
01/12/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:53

Despacho
24/10/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 09:09

Juntada de Petição
28/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 20:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2022 13:36

Decisão interlocutória
24/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/10/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2022 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 16:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 15:35

Determinada a citação
20/09/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003237-19.2022.4.02.5003

Daniel de Oliveira Tassinario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5003386-75.2023.4.02.5101

Lucio Franco de SA Fernandes

Uniao

Advogado: Maud Andree Chaize Vianna de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5003877-49.2023.4.02.5112

Breno Andrade Luciano Candido

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5063010-55.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Ultralink Solucoes Corporativas LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020701-62.2022.4.02.5001

Antonia Aparecida Loureiro Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:17

Exibir Processo