TRF2 - 5017738-38.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

MARIANA CONTINI ELIAS FERREIRA

CPF *91.***.*11-36

MARCOS VINICIUS TAVARES DE ALMEIDA

CPF *78.***.*77-66

Advogados

FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB: 151099/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 09/09/2024 12:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017738382023402510120240522111407

  • 21/05/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 17:15

    Despacho

  • 20/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 14:39

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/03/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 22:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:08

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017738-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MARCOS VINICIUS TAVARES DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ151099) APELADO: MARIANA CONTINI ELIAS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB RJ151099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 24/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 07:15

    Distribuído por prevenção - Número: 00033661420194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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