06/03/2025 12:49

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:23

Despacho
18/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:21

Despacho
27/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 50017532320234025103/TRF2
12/12/2023 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50017532320234025103/TRF2
04/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Carta Testemunhável (Turma) Nº 5001753-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ALEX PEREIRA CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB MG096182) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/11/2023 12:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50017532320234025103/TRF2
10/08/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50017532320234025103/TRF2
26/07/2023 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2
23/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:47

Despacho
07/07/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2023 17:23

Baixa Definitiva
05/06/2023 19:53

Despacho
05/06/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal (Turma) Número: 50038801420234020000/TRF2
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 00:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal (Turma) Número: 50038801420234020000/TRF2
27/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:22

Despacho
26/03/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal (Turma) Número: 50038801420234020000/TRF2
24/03/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 17:09

Determinada a intimação
07/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:35

Distribuído por dependência - Número: 00006768920084025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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