TRF2 - 5009367-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:32
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2024 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009367622023402000020240816180656
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/08/2024 18:38
Juntado(a)
-
13/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009367-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ACILIO ALVES BORGES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
09/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2024 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 14:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/03/2024 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:30
Despacho
-
29/02/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009367-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ACILIO ALVES BORGES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/12/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2023 20:59
Intimado em Secretaria
-
01/09/2023 20:59
Juntado(a)
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 13:37
Expedição de ofício
-
21/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 19:44
Despacho
-
26/06/2023 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090310-89.2023.4.02.5101
Yacy Nunes Suarez
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 12:13
Processo nº 5001718-22.2023.4.02.9999
Evaldo Antonio Silvano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Pellissari Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34
Processo nº 5002662-08.2022.4.02.5004
Sofia Neves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5001074-23.2023.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 13:32
Processo nº 5096091-97.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drink Cafe Humaita Comercio de Alimentos...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2020 13:08