22/04/2024 15:06

Baixa Definitiva
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:04

Despacho
25/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50478685020194025101
17/10/2023 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
17/10/2023 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/09/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
08/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:28

Determinada a intimação
23/06/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/06/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:31

Determinada a intimação
13/06/2023 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
17/03/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/01/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/10/2022 15:42

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 12:38

Juntada de Petição
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/07/2022 13:47

Conclusos para julgamento
13/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 10:40

Determinada a intimação
13/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/06/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 23:18

Determinada a intimação
09/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 21:09

Juntada de Petição
24/03/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/11/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 13:21

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 18:45

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE01F para RJRIO19S)
17/11/2021 18:45

Classe Processual alterada
17/11/2021 18:31

Despacho
17/11/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 19:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073164920214020000/TRF2
06/08/2021 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073164920214020000/TRF2
15/07/2021 06:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/06/2021 12:12

Juntado(a)
14/06/2021 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073164920214020000/TRF2
12/06/2021 00:45

Juntada de Petição
11/06/2021 20:03

Expedição de ofício
04/06/2021 17:50

Despacho
02/06/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIOJE01F)
02/06/2021 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2021 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:52

Declarada incompetência
30/04/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2021 08:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 18:09

Determinada a intimação
15/03/2021 14:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2021 14:03

Alterado o assunto processual
30/04/2020 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 13:31

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
30/04/2020 03:21

Juntada de Petição
18/12/2019 18:20

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2019 13:13

Baixa Definitiva
06/08/2019 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
06/08/2019 13:11

Juntada - Peças Digitalizadas
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
01/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/08/2019 11:31

Juntada de Petição
23/07/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2019 13:34

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/07/2019 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO19S)
23/07/2019 11:25

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/07/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 18:04

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/07/2019 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 16:19

Juntada de Petição
19/07/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002668-30.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Express Transportes LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5009437-54.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Greison Comercio de Reciclaveis Eireli

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0230990-25.2017.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ball Beverage Can South America S.A

Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5000876-58.2020.4.02.5113

Marco Aurelio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5044385-50.2021.4.02.5001

Arilson Oliveira Anselmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 13:23

Exibir Processo